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O salário dos vereadores varia de acordo com o tamanho da cidade e sua receita total, mas por lei pode ganhar no máximo o correspondente a 70% dos salários dos deputados estaduais, alem disso o vereador tem acesso a uma verba para pagamento de assistentes.
O inciso VI do art. 29 da Constituição Federal estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município e uma porcentagem do salário dos deputados estaduais, veja :
Habitantes no Município | % salário deputados | Valor Máximo |
---|---|---|
até 10 mil | 20% | R$ 5.621,39 |
mais de 10 mil até 50 mil | 30% | R$ 8.432,08 |
mais de 50 mil até 100 mil | 40% | R$ 11.242,78 |
mais de 100 mil até 300 mil | 50% | R$ 14.053,47 |
mais de 300 mil até 500 mil | 60% | R$ 16.864,17 |
mais de 500 mil | 75% | R$ 21.080,21 |
Confira os salários dos vereadores das capitais:
Capital | Salário dos Vereadores (brutos mensais) |
---|---|
Rio de Janeiro (RJ) | R$ 18.991,68 |
Teresina (PI) | R$ 18.881,22 |
Curitiba (PR) | R$ 15.156,70 |
São Paulo (SP) | R$ 15.031,76 |
Recife (PE) | R$ 15.031,76 |
Salvador (BA) | R$ 15.031,76 |
Manaus (AM) | R$ 15.031,76 |
Campo Grande (MS) | R$ 15.031,76 |
Belém (PA) | R$ 15.031,76 |
Cuiabá (MT) | R$ 15.031,00 |
Goiânia (GO) | R$ 13.966,08 |
Porto Alegre (RS) | R$ 12.984,93 |
Porto Velho (RO) | R$ 12.795,80 |
Boa Vista (RR) | R$ 10.012,50 |
Vitória (ES) | R$ 8.370,30 |
Benefícios dos Vereadores
Já os benefícios variam de cidade para cidade, mas geralmente são decididos em sessões plenárias realizadas na Câmara Municipal. Se tomarmos a cidade de São Paulo como exemplo, cada gabinete tem verba de R$ 150.000,00 mensais para cobrir gastos como pagamentos dos assessores, serviços gráficos e postais, consultorias e outros serviços técnicos, telefonia, viagens oficiais, compra de material para escritório, assinaturas de jornais e revistas, dentre outros.
Já na cidade do Rio de Janeiro os vereadores também contam com o chamado “auxílio paletó”, equivalente a 100% do salário e liberado duas vezes ao ano para que os vereadores comprem ternos e também o direito a mil litros de combustível mensalmente, a ser gasto em viagens oficiais. Além disso, cada um dos vereadores também tem direito a 20 assessores.
E ainda a chamada verba de gabinete é paga a vereadores de todo o país, com valores a partir de R$ 1.000 mensais. O dinheiro não pode ser gasto com promoção pessoal, mas a divulgação das atividades parlamentares acaba colocando o político em destaque na imprensa.
Para saber qual é o salário e benefícios dos vereadores da sua cidade, visite o site oficial da sua cidade e procure a seção “Transparência” ou “Portal da Transparência”. Caso não encontre a informação no site oficial, é possível solicitar os dados diretamente na Câmara Municipal. E sempre cobre o vereador que você voltou, pois, ele trabalha para sua cidade.
Média de Salários de Vereador
Um vereador pode ter seu salário de acordo com o município que ele foi eleito, e isso pode variar de R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, sem contar todos os outros benefícios. Para você descobrir qual é o valor exato que ganha um vereador no seu município, geralmente nos sites das Câmaras Municipais, tem disponibilizado a informação.
Quando for pesquisar um candidato, lembre-se que o Vereador é membro do poder Legislativo, eleito pelo povo, tendo como funções legislar, a função do vereador na cidade é criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira e da execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal.
É direito e dever dos cidadãos cobrar do vereador uma atitude de modo a representa-los com dignidade e competência, apresentando proposições e sugerindo medidas que visem os interesses coletivos, usando da palavra e das atitudes de autoridades constituídas em defesa do município e de seus habitantes.